Presidente Kennedy contrata guarda-vidas para verão 2011

A Prefeitura de Presidente Kennedy reabriu as inscrições do processo seletivo simplificado para guarda-vidas. A reabertura atende a solicitação do Ministério Público Estadual, considerando principalmente que dos 59 candidatos inscritos na primeira fase do processo seletivo, 22 estão participando do curso de formação do Corpo de Bombeiros.
As inscrições podem ser feitas até amanhã, das 9 às 16 horas, na Secretaria Municipal de Segurança, que fica na Rua Olímpio Campos Figueiredo, s/nº, Centro do município.
Na hora de se inscrever, o candidato precisa ter em mãos cópia da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de escolaridade, dos títulos, além de uma foto 3x4.
Para participar, é necessário saber ler e escrever e nadar. O salário é de R$ 601,94, mais tícket-alimentação. A carga horária é de 44 horas semanais.
O processo seletivo contará com avaliação de títulos, na primeira etapa. Já segunda fase contará com exames físicos e avaliação por meio do curso de treinamento e capacitação.

Fonte: Gazeta On Line

Reforço no policiamento garante tranquilidade na divisa entre ES x RJ

A ocupação de favelas cariocas pelas forças policiais deixa moradores do Espírito Santo apreensivos
Andresa Alcoforado e Elisangela Teixeira - Da Redação Multimídia
A ocupação de favelas cariocas pelas forças policiais tem sido refletida em apreensão por parte dos moradores do Espírito Santo, principalmente dos municípios, que fazem divisas com o estado do Rio de Janeiro. "É o caminho natural dos bandidos", acredita a dona de casa Maria Augusta da Silva.
Embora exista preocupação, o clima tem sido de tranquilidade em Presidente Kennedy, Mimoso do Sul, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado e Guaçuí, sobretudo pelo reforço no policiamento, feito em conjunto pela Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
"Não queremos bandidos aqui. Estou gostando muito de ver a polícia trabalhando e mostrando essa resistência. Assim podemos dormir mais tranquilos", desabafa o aposentado Rui Barbosa, de Guaçuí.


Carros com placas do Rio de Janeiro e atitudes suspeitas tem sido o principal alvo da fiscalização

Carros com placas do Rio de Janeiro e atitudes suspeitas tem sido o principal alvo da fiscalização, que conta também com o apoio popular. "Eu não me importo em ser parada. Se isso for necessário para garantir a segurança dos capixabas, prefiro que a revista seja bem rigorosa", avalia a vendedora Kath Ellen de Matos, moradora do distrito de Santo Eduardo, em Presidente Kennedy.
Na PRF, o responsável pelo Núcleo de Comunicação Social, inspetor Alexandro Lemos, acredita que a preocupação da população é justificada. "Mas não há motivo para desespero", ressalta.


João Batista Silva (foto) - aposentado
"Nós dependemos muito da cidade vizinha que fica no estado do Rio. Para tudo atravessamos a ponte. Não queremos confusão por aqui. Essa tranquilidade que deixa o lugar ficar bom", conta o aposentado.


Divisas
A Operação Divisa começou desde o último sábado (27), com mais de 50 policiais militares e outros 12 agentes rodoviários fortemente armados em 12 postos de fiscalização nas divisas com o Estado vizinho, entre Presidente Kennedy e Dores do Rio Preto, a fim de coibir entrada de drogas, armas e traficantes foragidos da capital fluminense.
Em Bom Jesus do Norte, o Batalhão de Alegre enviou homens para pontos estratégicos, em pequenas localidades e estradas vicinais de difícil acesso. "Fizemos o mapeamento de vários pontos", informou o comandante da 3ª companhia da PM, Flávio Zucolotto.
De acordo com o comandante do Comando de Policiamento Ostensivo (CPO) na região Sul, Coronel Marcos Campos, os policiais atuam em turnos, durante 24 horas. Ele garante que a população pode ficar tranquila.
"É praticamente nulo o risco da entrada de foragidos no estado, uma vez que eles preferem não se arriscar pelas estradas principais e nas vias alternativas, só mesmo quem conhece a região; caso contrário, eles não passam nem com a ajuda de mapas", assegurou.
Desde quando começou a operação houve somente uma apreensão de drogas. Foram recolhidos 4,5 kg de maconha e 2,8 de pasta base de cocaína. Três pessoas foram detidas, entre elas um menor de 17 anos.

Fonte: Gazeta On Line

Funcionários da prefeitura de São Francisco e de Cambuci recebem certificado do curso de capacitação

Os funcionários da prefeitura de São Francisco de Itabapoana receberam, na manhã desta sexta-feira (03/12), o certificado do curso de capacitação "Resgate e Valorização Funcional". O curso é uma parceria da Fundação Estadual Norte Fluminense (Fenorte) com a prefeitura. A cerimônia, que aconteceu no salão Ana Festas, contou com a participação de 16 funcionários da prefeitura de Cambuci que também fizeram o curso.
Antes da entrega dos certificados, o engenheiro eletricista, telecomunicações e robótica, André Cardoso, ministrou uma palestra sobre as novas tecnologias aplicadas nos municípios e no mundo. Ele ainda mostrou como as novas tecnologias podem ajudar o administrador a gerir melhor o município.
Segundo o coordenador e instrutor do curso, Gláucio Gama, o objetivo de fazer a entrega dos certificados dos dois municípios juntos foi proporcionar maior interação entre os funcionários dos dois municípios.
O subsecretário de Administração, Renato Cunha, falou sobre a importância da parceria com a Fenorte. "São Francisco e Cambuci como municípios menores que são vivem de parcerias e precisam delas para alcançar os seus objetivos. Eu e o secretário de Administração, Cláudio Ótero, já estamos planejando outros cursos e atividades para o ano que vem", declarou Renato.
Ao encerrar a cerimônia o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo, acompanhado do seu secretariado, anunciou que instalará na cidade um semáforo com lâmpadas Led até o começo do ano. "Acredito que até janeiro já tenhamos instalado um semáforo com lâmpadas Led. Este semáforo também informará a programação da cidade", anunciou Beto.

Último dia para eleitor que não votou no 1º turno justificar ausência

O documento com justificativa deve ter nome, data de nascimento, filiação, número do título, endereço atual e motivo da ausência

Os eleitores que não votaram nas eleições do dia 3 de outubro têm até esta quinta-feira (02/12) para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. Para regularizar a situação, o eleitor deve levar um Requerimento de Justificativa Eleitoral ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. Os endereços dos cartórios podem ser obtidos nas páginas dos tribunais regionais eleitorais na internet.

O documento com a justificativa deve ter o nome, a data de nascimento, filiação, número do título, endereço atual e o motivo da ausência à votação. Além disso, o eleitor também deve apresentar cópia de identidade. O requerimento será invalidado se tiver dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor. O acolhimento da justificativa fica a critério do juiz.

Os eleitores que estavam no exterior no dia da eleição têm 30 dias após o retorno ao Brasil para justificar a ausência às urnas. As justificativas para quem não votou no segundo turno serão aceitas até 30 de dezembro.

Aquele que não justificar pagará multa de R$ 3,50 e enquanto não regularizar sua situação fica impedido de obter passaporte ou identidade, receber vencimentos como servidor público, inscrever-se em concurso para cargo ou função pública e tomar posse e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Caso o eleitor deixe de votar em três eleições seguidas, sem justificar ou pagar multa, ele terá sua inscrição cancelada.




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ABr
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Câmara aprova na madrugada distribuição de royalties para todo país

Ag: Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (02/11) a mudança nas regras de distribuição dos royalties do petróleo entre os Estados e municípios. O projeto, que prevê que os royalties e participações especiais da exploração de petróleo sejam agora distribuídos entre todos os Estados e municípios segundo as regras do fundo de participação, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



O texto prevê ainda que a União compense as perdas bilionárias que Estados e municípios produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, teriam com a nova distribuição.



A expectativa dos parlamentares da base governista é de que o presidente vete a questão.



Partilha e fundo social

Mais cedo, a Câmara aprovou o projeto que muda o modelo de exploração de petróleo do pré-sal de concessão para partilha e cria o fundo social para aplicar os recursos oriundos de sua produção. Os projetos também seguem para sanção do presidente Lula.



O novo modelo de partilha será aplicado na área do pré-sal que ainda não foi leiloada, que equivale a dois terços das reservas já descobertas. Com a mudança, o governo receberá parte da produção em óleo e a Petrobras participará de todos os consórcios com pelo menos 30% e será a única operadora das reservas.



Outros dois projetos do pré-sal, o que permitiu a capitalização da Petrobras e o que criou a PetroSal, já foram aprovados pelo Congresso e sancionados por Lula.



O relator do projeto na Câmara, deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), que não registrava presença na casa desde o dia 4 de agosto, apresentou parecer que manteve a adoção do modelo de partilha e criou o fundo social.



"Se a União compensar financeiramente os Estados produtores, com dinheiro do fundo, então não haverá fundo", disse. Palocci também defendeu no seu relatório a exclusão de destinação obrigatória de 5% do fundo para a Previdência Social. '"Não acho correto pagar a previdência, uma coisa permanente, com recursos finitos. O poço de petróleo seca", afirmou.



O ex-ministro da Fazenda também mudou o trecho o que se referia aos recursos destinados à área da educação. A proposta que saiu do Senado pediu que 50% da arrecadação pela União que seria colocado no caixa do Fundo Social fosse reservado para a área.



A proposta aprovada prevê que 50% dos lucros vão para a área de educação e, dentro deste montante, 80% devem ser investidos em educação básica e infantil. Outras áreas como ciência e tecnologia, esportes, meio ambiente e erradicação da pobreza continuam a integrar a destinação da produção petrolífera, ainda sem definição de porcentagem de quanto cada setor deverá receber.

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Uol
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1º DIA EM GUAXINDIBA Americano faz treinos puxados de manhã e a tarde

Fotos Ronaldo Brum

O primeiro dia dos jogadores alvinegros, em Guaxindiba- São Francisco de Itabapoana, foi completado com treinamentos nos dois períodos, pela manhã, corrida de longa distância na praia e a tarde trabalho tático no campo do São Francisco, nesta terça-feira (30/11). O coletivo que seria realizado nesta quarta (1º/12) pelo técnico Paulo Marcos, ficou para quinta-feira. O clube está realizando 10 dias de pré-temporada na região.



Os treinos com bola não serão mais em Guaxindiba, e sim no campo do SFI. Para Guaxindiba apenas os treinos físicos. Após dois coletivos, um na quinta e outro na sexta, Paulo definirá a equipe que fará um amistoso no domingo contra a seleção de São Francisco.



ESTÁDIO GODOFREDO CRUZ
A FERJ colocou o estádio Godofredo Cruz como vetado para realização de jogos, o clube responde que tem um laudo que é válido até 31/12/2010 e que sua renovação é anual, portanto tem que se esperar uma nova vistoria, para dar maiores informações sobre o estado do estádio.

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Ururau
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COM APOIO DO EXÉRCITO Polícia solicita apoio logístico em Campos

Segundo a PM, 80% das drogas e armas foram apreendidas em comunidades carentes
O RJ inter TV 1ª Edição noticiou nesta terça-feira (30/11), que comando da Polícia Militar em Campos solicitou formalmente o apoio do Exército para o combate ao tráfico de drogas, principalmente nas comunidades carentes, popularmente conhecidas como “favelas”, em Campos. A solicitação, a princípio é de apoio logístico, para remoção de “barricadas” em quatro comunidades específicas.


Segundo dados da Polícia, de janeiro a outubro deste ano, foram registrados 200 homicídios na cidade, além de terem sido apreendidos 67kg de drogas e 43 armas. Ainda segundo o levantamento, 80 % das armas e drogas foram apreendidos nas comunidades carentes.


O Comandante do 8º BPM, Coronel Gilmar Barros, destacou a importância do apoio das Forças Armadas. “Todo auxílio nesse momento no combate a criminalidade, mais especificamente ao tráfico de drogas, por conta das forças armadas é muito importante para as forças policiais militares”. Ressaltou o comandante.


O comando do 56º prontamente respondeu à solicitação da PM. O Comandante do Batalhão Tenente-Coronel Júlio César Evangelista dos Santos disse que oexército da cidade está pronto para atender a qualquer solicitação da Polícia Militar. Ele também disse ao repórter Ronan Tardin que a participação da população será fundamental para o sucesso das ações das forças de segurança: “A sociedade é o agente dessas ações e ela que tem o poder de mudar essa realidade”, disse o comandante do Exército, referindo-se a questão do tráfico de drogas.


A população pode ajudar a desarticular as organizações criminosas denunciando. O Disque-denúncia é a forma mais simples de denunciar e o anonimato é preservado. Em Campos, o número do Disque-Denúncia é (22) 2723 1177.


CRIMINOSOS DO RIO EM CAMPOS
Com relação a boatos de que criminosos do Rio de Janeiro poderiam estar em comunidades na cidade foram desmentidos pelo Comandante da PM “Todas as denúncias que chegam são checadas, mas até agora não passaram de boatos”, disse Coronel Gilmar ao Band Notícias, da Band FM.


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Redação, com informações da Inter TV

Idosos da 3ª idade visitam Sesc de Grussaí

O Centro de Convivência da Terceira Idade de São Francisco de Itabapoana, durante esta semana, levará seus idosos para conhecerem o SESC Mineiro de Grussaí. O grupo de 200 pessoas foi dividido em quatro. Os passeios começaram nesta segunda-feira (29/11) e prosseguirão até esta quinta-feira (02/11).
De acordo com a coordenadora do Centro de Convivência, Andréa Marques de Almeida, os idosos ficaram encantados com a grande estrutura e beleza do SESC. “Eles ficaram encantados com a Maria Fumaça, as réplicas de navios, trens e de símbolos de vários países”, contou Andréa.
Para a secretária de Promoção Social, Fátima Ornelas, os passeios e eventos são uma forma de proporcionar lazer, entretenimento e cultura para os idosos. “O objetivo do prefeito Beto Azevedo é proporcionar bem estar ao idoso, dando a eles assistência plena e a valorização que merecem. Como eles amam viajar, disponibilizamos nossa equipe para fazer os passeios mesmo sendo feriado na nossa cidade”, destacou Fátima Ornelas.

por Bianca Damasceno fotos SMTAPS

Ministério das Comunicações publica aviso de habilitação para rádios comunitárias, entre elas uma para Presidente Kennedy

Prazo para inscrição de entidades interessadas vai até 27 de dezembro

Brasília – O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira, 12 de novembro, no Diário Oficial da União, aviso de habilitação para que 77 localidades, distribuídas em 18 estados brasileiros, possam receber novas rádios comunitárias. O prazo para que as associações interessadas em prestar o serviço realizem suas inscrições e apresentem toda a documentação exigida é de 45 dias contados a partir de desta sexta-feira 12.

Podem se habilitar as associações e as fundações comunitárias, legalmente constituídas, que possuam sede na região onde pretendem prestar o serviço. Os formulários necessários para o cadastro estão disponíveis no site www.mc.gov.br, no item “Rádio Comunitária”. Além disso, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00.

P ara outras informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, deste Ministério, pelo seguinte endereço eletrônico: ssce.atendimento@mc.gov.br
(61) 3311-6294 ou (61) 3311-6592.

Confira a lista das localidades abrangidas pelo aviso de habilitação:
UF Localidade Canal
AM Japura 200
AM To n a n t i n s 200
BA Antônio Gonçalves 285
BA Caetanos 200
BA Campo Alegre de Lourdes 285
BA Iraquara 285
BA Itaguaçu 200
BA Jaguaquara 285
BA João Dourado 285
BA Jussara – Distrito de Recife 285
BA Mansidão – Distrito de Aroeiras 200
BA Presidente Dutra – Distrito de Campo Formoso 285
BA Santa Rita de Cássia – Assentamento Antonio Conselheiro II 200
BA Uibaí – Distrito de Hidrolândia 285
CE Cedro – Distrito de Santo Antônio 285
CE Cedro – Distrito de Várzea da Conceição 285
CE Ibaretama 285
DF Condomínio Jardim Botânico 251
DF Riacho Fundo 251
ES Presidente Kennedy 200
GO Cidade de Goiás 251
GO Inhumas 200
GO Itaberaí 200
GO Goianésia 200
GO Goiânia – Jardim Guanabara I 200
GO Goiânia – Jardim Primavera 200
GO Goiânia – Goiânia Viva 200
GO Professor Jamil 200
GO Santa Terezinha de Goiás 200
MG Monte Formoso 285
MG Montes Claros 285
MG São Francisco – Distrito de Morro 200
MT Guiratinga 285
MT Juruena 200
MT Nova Marilândia 285
MT Peixoto de Azevedo 285
MT Pontes e Lacerda 285
MT Sinop 200
PB Duas Estradas 285
PB Pararí 200
PB Passagem 290
PE Lagoa do Ouro 285
PE São Lourenço da Mata 253
PI Corrente 200
PI Cristino Castro 200
PI Jardim do Mulato 200
PI Sebastião Barros 200
PR Agudos do Sul 252
PR Ampere 254
PR Arapongas 220
PR Campina da Lagoa 285
PR Campina Grande do Sul 252
PR Itapejara do Oeste – Vila Barra Grande 285
PR Itapejara do Oeste – Vila Coxilha Rica 285
PR Nova Esperança 290
PR São José dos Pinhais 252
RJ São João da Barra 200
RN Açu 285
RN Apodi – Comunidade Santa Rosa 200
RN Carnaubais 285
RN Carnaúba dos Dantas – Povoado Ermo 200
RN Taipu – Vila Gameleira 200
RO Ji-Paraná – Distrito de Nova Londrina 285
RO Porto Velho – Distrito de Nova Califórnia 290
RO Porto Velho – Distrito de Vista Alegre 290
RO Presidente Médice – Distrito de Estrela de Rondônia 200
RO Espigão do Oeste – Distrito de Boa Vista do Pacarana 200
RR Caroebe 200
RS Amaral Ferrador 285
RS Cerro Grande do Sul 198
RS Espumoso 285
RS Ijui 290
RS Jaboticaba – Vila Trentim 200
RS Rio Pardo 285
RS Santa Vitória do Palmar 200
RS São José do Hortêncio 198
SP São Lourenço da Serra 198



O que é uma rádio comunitária?
O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.


Como se habilitar para a prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para o primeiro passo necessário à habilitação de emissoras de radiodifusão comunitária, as entidades competentes para pleitear tal Serviço, associações comunitárias e fundações também com essa finalidade, ambas sem fins lucrativos, deverão fazer constar em seus respectivos estatutos o objetivo "executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária". Depois dessa providência, deverão as interessadas retirar da página na Internet do Ministério das Comunicações o "formulário de demonstração de interessa em instalar rádio comunitária" no seguinte endereço:
Formulário A-1 (pdf - 5,9KB) : esse formulário deve ser preenchido e enviado para o seguinte endereço, por via postal, em carta registrada:
Ministério das Comunicações
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
Departamento de Outorga de Serviços
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Anexo, Sala 300 - Ala Oeste
CEP: 70044-900
Brasília - DF
Após a efetivação do cadastro da interessada junto ao Ministério das Comunicações, a partir do recebimento do "formulário de demonstração de interesse em instalar rádio comunitária", será enviado um comunicado à requerente, com o intuito de informá-la acerca do número do seu respectivo processo. A partir daí, a interessada deverá aguardar a publicação no Diário Oficial da União dos "Avisos de Habilitação", nos quais haverá uma lista de municípios habilitados à prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Caso o Município da interessada esteja na lista, ela deverá apresentar ao seu processo os seguintes documentos, dentro do prazo estabelecido:
- estatuto da entidade, devidamente registrado;
- ata da constituição da entidade e eleição dos dirigentes, devidamente registrada;
- prova de que seus diretores são brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos;
- comprovação da maioridade dos diretores;
- declaração assinada de cada diretor, comprometendo-se ao fiel cumprimento das normas estabelecidas para o Serviço;
- manifestação em apoio à iniciativa, formulada por entidades associativas e comunitárias, legalmente constituídas e sediadas na área pretendida para a prestação do Serviço, e firmada por pessoas naturais ou jurídicas que tenham residência, domicílio ou sede nessa área.
Após recebidos os documentos de todas as entidades candidatas a prestarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade, o Ministério das Comunicações irá iniciar a análise dos processos.


Como são escolhidas as entidades vencedoras?
Os profissionais da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SSCE) conferem se houve o cumprimento das exigências legais por parte das entidades interessadas em prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Caso exista apenas uma entidade com processo regular, o Ministério comunica ao requerente para que este encaminhe o projeto técnico da estação. Já para as localidades com mais de uma interessada em situação regular, caso não exista a possibilidade técnica de coexistência dessas emissoras, a SSCE propõe a associação entre as interessadas. Se não houver acordo, utiliza-se o critério da representatividade, que consiste na escolha da requerente que tiver mais manifestações de apoio da comunidade. Caso haja empate no caso da utilização desse último critério, o Ministério realizará um sorteio para escolher a entidade vencedora.
Minha rádio foi autorizada pelo Ministério das Comunicações a funcionar. Já posso colocá-la no ar? Ainda não. Somente após a análise do Congresso Nacional e a publicação de um Decreto Legislativo, as rádios comunitárias recebem uma licença definitiva de funcionamento. Contudo, desde a publicação da Medida Provisória 2.143, o Ministério das Comunicações pode emitir uma licença provisória para funcionamento das rádios comunitárias se o Congresso não avaliar o respectivo processo dentro do prazo de 90 dias contado a partir da data do recebimento dos autos. Transcorrido esse prazo, a entidade deverá requerer ao MC a emissão da licença provisória.

Como deve ser a programação de uma rádio comunitária?
A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. A programação deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.


Como deve ser a publicidade nas rádios comunitárias?
As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. Entende-se por apoio cultural o pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou de um programa específico, sendo permitida, por parte da emissora que recebe o apoio, apenas veicular mensagens institucionais da entidade apoiadora, sem qualquer menção aos seus produtos ou serviços.


O que não pode ser transmitido por uma rádio comunitária?
É proibido a uma rádio comunitária utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal. Não poderá ela, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial ou jingles.


Em que freqüência funcionam as rádios comunitárias?
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definirá uma freqüência para ser utilizada pelas emissoras prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária em todo o País. Em caso de impossibilidade técnica quanto ao uso desse canal em determinada região, a Anatel designará um canal alternativo, que pode variar de 88 a 108 Mhz, em FM. Antes de adquirir os equipamentos para as suas respectivas rádios comunitárias, as interessadas deverão observar antes, no Plano Básico de Distribuição de Canais, qual a freqüência indicada para os seus Municípios.


Por quanto tempo vale a autorização para a exploração de rádios comunitárias?
A Lei 9.612 previa que a cada autorização para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária teria validade de 3 anos. Contudo, a Lei 10.597, de 2002, ampliou esse prazo de 3 para 10 anos, renováveis por iguais períodos, se cumpridas as exigências legais vigentes.


Qualquer um pode prestar o Serviços de Radiodifusão Comunitária?
Não, apenas associações e fundações comunitárias que tenham esse objetivo em seus respectivos estatutos. A cada entidade será outorgada apenas uma autorização para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Não podem obter essa outorga entidade prestadora de qualquer outra modalidade de serviço de radiodifusão ou entidade que tenha como integrantes de seus quadros de sócios e administradores pessoas que, nestas condições, participem de outra entidade detentora de outorga para a exploração de qualquer dos serviços mencionados.

Fonte: CDN com informações Ministério das Comunicações

São João da Barra divulga programação do verão 2011

Michel Teló, Parangolé, Maria Cecília e Rodolfo e J. Quest entre as atrações

A Prefeita de São João da Barra, Carla Machado, anunciou no último domingo (28/11), durante o show de Angela Maria, que fez parte da programação do Festival da Primavera, no Novo Balneário, algumas das atrações que farão parte da programação do Verão 2011.


Antecipando a programação, a prefeita anunciou os shows de Michel Teló, revelação do sertanejo universitário, durante o Reveillon, na praia de Grussaí, que ainda receberá, em outras datas, bnda Tomate, Banda Eva e Parangolé. A praia do Açu também receberá o ex-vocalista do grupo Rapazolla, além da dupla Maria Cecília e Rodolfo e da banda baiana Voa Dois. Já o Novo Balneário em Atafona, contará esse ano com a volta de Zé Ramalho e banda. Uma das novidades na programação é Milton Nascimento, pela primeira vez se apresentando em São João da Barra e o rock de Jota Quest que vai sacudir o verão 2011.


Dentro das próximas semanas a Prefeitura de São João da Barra anunciará o restante da programação, que promete ser uma das melhores de todos os tempos. A Secretaria de Turismo está aguardando confirmações. A previsão é que no dia 14 de dezembro, quando será anunciada oficialmente a programação completa, todos já tenham confirmado.


Segundo o secretário de Turismo, Márcio Soares, estão faltando apenas detalhes técnicos, como certidões e possíveis trocas de datas.


Redação, informações da Ascom SJB

Mega-operação policial no complexo do Alemão

Helicópteros e veículos blindados da polícia e das Forças Armadas abriram caminho na manhã deste domingo (28/11) para a ocupação do conjunto de favelas do Alemão. Por volta das 10h a polícia já havia chegado ao topo do morro. O comando da PM ordenou que toda as casas da comunidade sejam vasculhadas.

"Agora é a hora da paciência de verificar casa por casa, beco por beco. Nós temos todas as suspeitas do mundo que há muita gente aí daqueles que fugiram. Eles, até o momento, não enfrentaram. Preferiram fugir, o que não significa que não estão preparando uma armadilha para as nossas equipes. O trabalho mais difícil vem agora ",disse o comandante geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte em entrevista hoje pela manhã.


Segundo o subchefe de Polícia Civil, Rodrigo Oliveira, duas toneladas de maconha já foram apreendidas. A polícia já apreendeu também material de endolação de drogas, além de fuzis, granadas e uma faca.


Dois helicópteros da polícia sobrevoam o complexo, dando apoio aos homens que estão em terra. "Um helicóptero é de combate e um segundo filma as ações, apontando onde os traficantes onde estão escondidos. A maioria já se abrigou dentro das casas", afirmou o chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski.
Neste momento, os policiais estão em pontos estratégicos da favela e da cidade para evitar a possível fuga de traficantes.


No complexo do Alemão, a ordem é vasculhar casa por casa, numa varredura minuciosa pelas cerca de 30 mil residências e 100 mil moradores, a procura não só dos bandidos, mas também de material do trafico. Como a população tem contribuído com a operação, o coronel Mário Sérgio disse hoje pela manhã que qualquer ação de impedimento desse trabalho será considerada suspeita.


Um posto itinerante do Instituto Félix Pacheco foi montado para que cada morador que deixar a comunidade tenha a sua identidade conferida. Mais de 100 mandados de prisão expedidos devem ser cumpridos na operação.


Apoio da população


Em todas as imagens da comunidade é possível ver panos brancos estendidos nas janelas das casas, como um pedido de paz. A polícia tem recebido o apoio da população, que oferece água e entregam cartas e bilhetes de incentivo e agradecimento, o que mostra o grande número de gente de bem que vivia acuada sob a ditadura do tráfico.


O delegado Marcus Vinicius, que trabalha no gabinete de crise montado pela polícia ressaltou o apoio que as equipes estão recebendo dos moradores. "A ajuda é impressionante. Eles oferecem água e se mostram felizes com a nossa presença".


A polícia recomenda que moradores do complexo não tentem voltar a suas casas até o final da operação, e que a população das favelas tem apoiado a ação. Ainda de acordo com o policial civil, os agentes estão preparados para reagir a qualquer resistência de pessoas que sejam abordadas no local.


Tentativas inusitadas de fuga


Depois do traficante conhecido como Leandrinho, chefiava a venda de drogas em Volta Redonda, Angra dos Reis e Barra Mansa ter se disfarçado de pastor evangélico para tentar fugir do cerco da polícia na tarde do último sábado (27/11), hoje oito criminosos do Alemão foram capturados quando tentavam fugir da Favela da Grota pelos bueiros das ruas. Segundo a polícia, um deles seria o responsável pela falsificação de documentos da quadrilha que chefiava o tráfico no local.


Chefes do tráfico se entregaram


A Polícia Militar declarou hoje por volta das 11h25 atrave´s de assessoria que alguns chefes do tráfico no Alemão, já teriam se entregaram. O número e o nome, no entanto, ainda não foram divulgados.


"A varredura no Alemão pode durar dias. Isso porque acreditamos que existam ali 5 mil moradias e cerca de 200 criminosos continuam ali dentro", diz o coronel Lima Castro Relações Públicas da PM.


Mansão de luxo


A polícia chegou também na manhã de hoje à mansão do traficante conhecido como “Pezão”, chefe de tráfico do Alemão. O imóvel estava vazio. Segundo o delegado Marcos Vinícius Braga, trata-se de um imóvel triplex, com hidromassagem, discoteca, ar-condicionado em todos os cômodos, assim como TV de LCD.


“Eu nunca vi nada igual, é muito, melhor do que muita casa no Leblon, nunca vi disso”, disse o delegado, que afirmou que o traficante destruiu todos os cômodos antes da chegada da polícia.


Até agora oito toneladas de maconha, 16 fuzis, uma metralhadora calibre 30, granadas e munição em grande quantidade foram apreendidos. A polícia acredita que a operação no Alemão se estenderá por dias e apesar de não ter ocorrido grande resistência, não descarta a possibilidade de confronto com os marginais.Hoje pela manhã, o titular da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod), delegado Marcus Vinicius declarou que houve pouca resistência de traficantes durante a tomada pela Polícia do território. "O ambiente está tranquilo. Preocupantemente tranquilo demais", comentou.

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Muita alegria na formatura da turma de Educação Infantil da Creche Jalily Acruche

Na tarde desta sexta-feira (26/11) aconteceu a formatura dos alunos da turma de Educação Infantil da creche Jalily Acruche, no Centro do município de São Francisco de Itabapoana. Na ocasião, 15 alunos receberam o diploma.
A diretora do departamento de Ensino, Silvana de Fátima Freitas da Silva, representou a secretária de Educação, Yara Cinthia Nogueira. Ela destacou a importância desta etapa na vida das crianças. "Esta é a primeira etapa da Educação Básica. É importante que vocês pais participem não só da formatura como do dia a dia da escola de seus filhos. A participação de vocês é essencial para vitória deles amanhã. Que esta seja a primeira de muitas formaturas deles", finalizou Silvana.
Durante a cerimônia, os pais entregaram os anéis de formatura para seus filhos. Os formandos fizeram o juramento de serem bons filhos e alunos. Ao final, houve homenagem à secretária de Educação, à diretora e às professoras.

Por Bianca damasceno

Fotos Flori fernandes

Audiência pública em SFI reúne representantes da Ampla e do Executivo

Na manhã desta sexta-feira (26/11), na Câmara Municipal de Vereadores, em São Francisco de Itabapoana, aconteceu uma audiência pública para tratar assuntos de fornecimento de energia no município. Vários vereadores estavam presentes e o Executivo foi representado pelo procurador geral do município Enaldo Barreto. Em nome da Ampla, estava presente uma comissão que incluía o diretor regional de fornecimento, Márcio Lindolfo, e o relações institucionais, Guilherme Brasil.
A reunião teve foco nas frequentes interrupções de energia (piques) e no aumento da demanda para o verão. Os representantes da Ampla pontuaram sobre os eventuais causadores de problemas de energia no município, como a maresia. "A poluição salina (maresia) é um dos principais obstáculos ao fornecimento de energia, pois causa corrosão de grande parte do equipamento na área litorânea", explicou Márcio Lindolfo, diretor regional de fornecimento. Algumas medidas foram demonstradas como a preparação da rede elétrica para a área do litoral e a lavagem das redes.
Segundo o procurador geral do município, Enaldo Barreto, algumas outras ações precisam ser tomadas ainda para a melhoria do fornecimento para 2011. "Precisamos que a Ampla renove a rede em alguns pontos, pois os postes estão em péssimo estado. O serviço de atendimento também precisa melhorar, ser humanizado" frisou Enaldo.
Ao final, a palavra foi dispensada aos presentes, para que pudessem fazer reclamações e dar sugestões para a melhoria do serviço oferecido